quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

DA SOCIOLOGIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO


Conhecimentos adquiridos na aula de Sociologia Jurídica 

Nos últimos tempos vemos todos os dias nos noticiários o crescimento da violência em nossa sociedade. Fato este, que nos remete a pensar qual é a raiz dos problemas sociais e qual seria a melhor saída para solucionar essa onda de criminalidade que nos aflige. É extremamente preocupante ver que não estamos seguros, já não sabemos mais em quem confiar. Todos os dias policiais são mortos e pessoas de todas as idades são capturadas pela vida criminosa.
Nós tentamos encontrar um responsável por tudo isto, buscamos a justiça, porém devemos saber que existe uma grande distância entre a conduta cometida pelo agente e a realidade da sanção penal. A lei nunca é autoaplicável, há que se ter a competência para aplicar a lei. Nós operadores do direito não podemos ser responsabilizados pelos altos índices de criminalidade, mas devemos sempre fazer nossa parte, utilizando o direito como ferramenta para se obter a justiça. O juiz, por exemplo, tem a obrigação de dar resposta ao pedido das partes, mesmo quando a lei silencia ou é vaga.
Sendo assim, como o Estado, junto aos poderes legislativo, executivo e judiciário poderiam colaborar para amenizar os problemas trazidos com a onda de criminalidade que assombram principalmente as grandes cidades do nosso país?



“É necessário fazermos uma grande reflexão sobre a criminalidade que assombra toda a nossa sociedade. Devemos primeiramente pensar na fonte de toda essa violência, é notável que o tecido social sofre continuadamente com problemas decorrentes das desigualdades sociais.
Porém, entre todos os problemas encontrados em nossa sociedade é perceptível que a falta de ensino de qualidade e o desinteresse das gerações em relação à educação vem trazendo toda essa dificuldade, já que vivemos em uma sociedade exigente que exclui os inferiores. Tal fato faz com que esses excluídos, por circunstâncias muitas vezes que não lhes cabem controle, acabem caindo na vida criminosa, pensando iludidamente que lhes trarão vantagem.
Acreditamos que a solução para o problema da criminalidade não está nas mãos dos operadores do direito, que são responsáveis pela aplicação e supervisão do direito imposto, mas sim do Estado na pessoa de nossos governantes, eles tem a obrigação de buscar uma solução para a problematização da criminalidade. Solução esta, que será encontrada apenas quando o governo proporcionar aos cidadãos a possibilidade de uma vida digna, com direito à educação de qualidade, melhores oportunidades e condições de vida, direitos estes garantidos por nossa Constituição Federal, mas que infelizmente nem sempre podem ser percebíveis.”


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