THOMAS HOBBES

THOMAS HOBBES DE MALMESBURY (1588-1679)

INTRODUÇÃO

Muitos autores sustentam a ideia de que a sociedade é tão só o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens, razão pela qual esses autores são classificados como contratualistas.

Há uma diversidade muito grande de contratualismos, encontrando-se diferentes explicações para a decisão do homem de unir-se a seus semelhantes e de passar a viver em sociedade. O ponto comum entre eles, porém, é a negativa do impulso associativo natural, com a afirmação de que só a vontade humana justifica a existência da sociedade, o que vem a ter influência fundamental nas considerações sobre a organização social, sobre o poder social e sobre o próprio relacionamento dos indivíduos com a sociedade.

Porém, o contratualismo aparece claramente nas obras do filósofo da modernidade THOMAS HOBBES, sobretudo em sua obra "Leviatã", publicado em 1651.

PRINCIPAIS IDEIAS DE THOMAS HOBBES

Segundo a doutrina de Dallari, para HOBBES o homem vive inicialmente em "estado de natureza", designando-se por esta expressão não só os estágios mais primitivos da História, mas, também, a situação de desordem que se verifica sempre que os homens não têm suas ações reprimidas, ou pela voz da razão ou pela presença de instituições políticas eficientes. Assim, pois, o estado de natureza é uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade e que pode irromper sempre que a paixão silenciar a razão ou a autoridade fracassar. HOBBES acentua a gravidade do perigo afirmando sua crença em que os homens, no estado de natureza, são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis, condenando-se, por isso mesmo, a uma vida solitária, pobre, repulsiva, animalesca e breve. Isto é o que acarreta, segundo sua expressão clássica, a permanente "guerra de todos contra todos". O mecanismo dessa guerra tem como ponto de partida a igualdade natural de todos os homens. Justamente por serem, em princípio, igualmente dotados, cada um vive constantemente temeroso de que o outro venha tomar-lhe os bens ou causar-lhe algum mal, pois todos são capazes disso. Esse temor, por sua vez, gera um estado de desconfiança, que leva os homens a tomar a iniciativa de agredir antes de serem agredidos. Além do mais, HOBBES atribui aos homens o desejo de subjugarem-se mutuamente.

HOBBES considera o homem um ser antissocial por natureza e que só se move por desejo ou medo. A autoconservação, o induz a impor-se sobre os demais. O homem busca pela realização de seus desejos a qualquer preço, é egoísta e movido pela emoção. Vive em constante conflito de todos contra todos. HOBBES dizia que “o homem é o lobo do homem”, além de acreditar que os indivíduos não tem prazer algum com a companhia dos outros, a não ser que o outro atribua-lhe o mesmo valor que ele tem por si próprio, também é notório o desejo pelo reconhecimento, a preservação da própria vida e a realização de suas vontades.

 Também há presença de ideias positivistas referentes à IGUALDADE e à LIBERDADE. Quando dois homens desejam as mesmas coisas, eles se tornam inimigos. A igualdade entre os homens gera ambição, descontentamento e guerra, sendo assim, a igualdade é um fator gerador de conflito entre todos. Ocorre um desencontro entre o interesse individual e o interesse comum, isso devido ao homem considerar-se um ser dotado de razão, que busca o interesse próprio, possui senso crítico quanto à vivência em grupo e coloca seus próprios interesses à frente. Já a questão da liberdade, HOBBES considerava-a prejudicial à relação entre os indivíduos, pois na falta de “freios”, todos podem tudo contra todos. HOBBES afirma que até mesmo um mau governo é melhor do que o estado de natureza.

 O LEVIATÃ

O livro foi publicado em 1651, homônimo ao Leviatã bíblico, diz respeito à sociedade e ao governo legítimo e é considerado um dos exemplos mais antigos do contrato social, além de uma das referências do pensamento político.

Entre as teses defendidas por HOBBES em sua obra, está a de que o homem é um animal fora de controle que depende de um governante absoluto que o domine e o force a seguir um determinado conjunto de regras para o convívio. Sua linha de apreciação, explica a existência e a organização da sociedade a partir de um contrato inicial.

No Leviatã, HOBBES parte do principio de que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades, há necessariamente competição entre os homens pela riqueza, segurança e glória. A luta que se segue é a “guerra de todos contra todos” na célebre formulação de Hobbes, e que a vida do homem é “solitária, pobre, suja, brutal e curta”. A luta ocorre porque cada homem persegue racionalmente os seus próprios interesses, sem que o resultado interesse a alguém.

Apesar de suas paixões más, o homem é um ser racional e tem consciência da necessidade de se organizar em sociedade, por isso HOBBES propõe a celebração do contrato social como a melhor saída, pois o contrato é a mútua transferência de direitos. E é por força desse ato puramente racional que se estabelece a vida em sociedade, cuja preservação, entretanto, depende da existência de um poder visível, que mantenha os homens dentro dos limites consentidos e os obrigue, por temor ao castigo, a realizar seus compromissos. Esse poder visível é o Estado, um grande e robusto homem artificial, construído pelo homem natural para sua proteção e defesa.

Para HOBBES a paz somente seria possível quando todos renunciassem a liberdade que têm sobre si mesmo, pois para a construção de uma sociedade é necessário que cada indivíduo abstenha-se de parte de seus desejos. Isso deveria ser feito através de um contrato social, no qual o Estado passaria a regular as relações humanas. Com esse contrato cada homem transfere seus direitos a um soberano. Esse monarca absoluto, por sua vez, seria responsável por todo controle social, tendo em mãos o poder absoluto.

Porém, a capacidade de raciocinar faz com que o homem não aceite nenhum contrato social enquanto os outros não o aceitarem também, pois um acordo que não pode ser obrigado a ser cumprido não serve para nada. E de nada adianta alguns abdicarem de sua liberdade, se todos assim não a fizerem.

O Estado resulta de um “pacto”, do qual todos os homens abdicam de sua “liberdade total”, concentrando-a nas mãos de um governante soberano que tem todo o poder.

Segundo as palavras de Welfort, o Estado Hobbesiano seria marcado pelo medo, sendo o próprio Leviatã um monstro.

O monstro do Estado (Leviatã) governaria de forma soberana por meio do temor que inflige os súditos. O Leviatã - o próprio Estado soberano – teria a concentração dos direitos, direitos esses que não podem ser divididos, para que assim, haja o controle da sociedade, gerando a paz, a segurança e a ordem social.

A essência da soberania consiste unicamente em ter o poder suficiente para manter a paz, punindo aqueles que a quebram. Quando este soberano – o Leviatã – existe, a justiça passa a ter sentido já que os acordos e as promessas passam a ser obrigatoriamente cumpridos. A partir deste momento, cada membro tem razão suficiente para ser justo, já que o soberano assegura que os que não cumprirem os acordos serão convenientemente punidos.

Em sua obra é notável a total presença da defesa do absolutismo, alegando ser conveniente a concentração do poder nas mãos de um soberano, soberano este que poderia governar da forma que quiser, para que dessa forma assegurasse à todos os súditos a paz e a defesa comum.

CONCLUSÃO

Por tudo quanto foi visto, pode-se concluir que as ideias absolutistas de HOBBES influenciaram o fim do século XVII, na própria Inglaterra, pois o absolutismo apresentou características encontradas nas ideias referentes à concentração do poder na mão de um soberano que deveria regular as relações humanas no Estado defendido por HOBBES.

As ideias de HOBBES, tiveram tanta influência, que é possível notar a presença de suas teses em várias sociedades, pois a vivência em sociedade obriga-nos a realizar um contrato social, do qual é estabelecido um mecanismo que obriga os cidadãos a cumprir determinadas regras impostas por um Estado soberano. A pessoa ou grupo de pessoas que são responsáveis pelo governo do Estado, Hobbes chama de soberano. Pode ser um indivíduo, uma assembleia eleita, ou qualquer outra forma de governo. Portanto, seguindo a linha de pensamento de HOBBES, este soberano, que recebe o poder de controlar a sociedade deve punir aqueles que descumprem o contrato celebrado entre os indivíduos que se encontram em uma sociedade.

Sendo assim, vemos a influência de HOBBES dentro do contexto histórico, do qual suas ideias de Estado soberano fizeram parte de monarquias da Europa, foram presentes em regimes ditatoriais e também são encontradas atualmente em Estados com características totalitários.

Entretanto, em um Estado que desconsidera as liberdades individuais não há espaço para a democracia. O uso da força, da austeridade e da repressão, geram sociedades onde prevalece a desigualdade, a instabilidade, o medo e a falta de discussão política.

Podemos ver tal fato, muito bem exposto na Revolução Francesa, momento histórico no qual houve revolta da população burguesa, que estava descontente com as atitudes do rei e desejava participação política.

Segundo os estudos realizados por Dallari em sua doutrina, atualmente é predominante a aceitação de que a sociedade é resultante de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humana. É inegável, entretanto, que o contratualismo exerceu e continua exercendo grande influência prática, devendo-se reconhecer sua presença marcante na ideia contemporânea de democracia. Também é necessário não ver o homem como um ser isolado, mas sim como um ser social.

Desse modo, podemos considerar as ideias de HOBBES e seus principais pensamentos expostos, como de grande relevância e importância para toda a sociedade, pois o mesmo foi um grande colaborar na construção de um modelo de Estado, além do mais, atualmente ainda é notável sua influência.

FONTES:

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 

In: <http://www.arqnet.pt/portal/teoria/leviata.html>. Acesso em: 04 novembro 2012.

In: <http://praticamentelegal.com.br/2011/disciplinas-2/introducao-ao-estudo-do-direito/thomas-hobbes-vida-e-obra >. Acesso em: 16 dezembro 2012.