Procedimentos Especiais

Visão geral:

1.    Processo de conhecimento

Procedimento comum – ordinário ou sumário.

Procedimento especial

Escolha do procedimento por exclusão

1 – verificar se há procedimento especial

2 – verificar se há procedimento comum sumário

3 – procedimento comum ordinário

Os procedimentos especiais surgem diante da impossibilidade da solução de determinados problemas pelo procedimento comum, e portanto, sua finalidade é adequar o procedimento ao direito material debatido.

Rito Sumaríssimo – Lei n° 9.099/95