Contrato
bastante útil para que a produção seja vendida ao consumidor final com
eficiência e qualidade, a concessão é utilizada em praticamente todos os
seguimentos.
A interferência nessa colaboração empresarial pode variar de acordo com o tipo
de produto, ou seja, pode haver concessões em que a subordinação seja maior ou
menor.
Via
de regra, esse contrato é atípico, com exceção da concessão empresarial
relativa a veículos automotores terrestres, que é disciplinada, em regra, pela
Lei 6.729/79.
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