Escola
clássica
Contexto histórico:
iluminismo racionalista, antropocentrismo (o homem no centro do universo),
verdade na razão/lógica.
A escola clássica trabalha
com o livre arbítrio, com o homem livre.
Lógica: como há escolha na
prática do crime é possível reprovar a conduta e aplicar uma punição.
Três grandes nomes dessa
escola foram: Cesare Beccaria (Dos delitos e das penas), Carrara e Feuerbach.
Escola
positiva
Contexto histórico: apogeu
das ciências experimentais, ou seja, conhecimento e a prova da causa e do
efeito. Época de Isaac Newton.
Toda causa tem um efeito.
O crime é efeito precisa
conhecer a causa.
Reeducar o criminoso.
Não há livre arbítrio, o
criminoso é determinado a praticar o crime, sendo assim, é necessário medida
social de recuperação e não pena.
Três nomes importantes da
escola positiva – Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
Lombroso analisou cabeça por cabeça de cada
criminoso, ele acreditava em um determinismo biológico, em causas naturais e
atavismo (o primitivo mata por genética).
Para Enrico Ferri “o homem é fruto do meio”. Estudo
da interferência dos fatores sociais e criminôgenos (onde nasce o crime),
aquele fator que gera o crime deve ser eliminado. Determinismo sociológico.
Garofalo era juiz, para ele o infrator não tem
a mesma evolução de piedade que os homens de raça superior (influência do
nazismo).
Escola de
consenso – Durkhein
Trás a ideia de que todos os
membros da sociedade tem um objetivo comum. O bem de todos é o objetivo.
O crime é um desvio, e
dentro da sociedade sempre haverá desviados.
O rime é funcional, reforça
a coesão social e ajuda a vencer o imobilismo e a rigidez das estruturas
sociais.
Escola
de conflito – karl Marx (comunista)
Tem por base a ideia de que
existe dois grupos dentro da sociedade, opressores e oprimidos, com objetivos
diversos que sempre irão se confrontar.
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