terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Introdução aos Procedimentos Especiais do CPC

Quando analisamos um problema jurídico do plano material imediatamente somos levados ao plano processual para verificar o direito sendo aplicado dentro da jurisdição.
Diante disso, a primeira coisa que se deve observar é se a consecução desse direito material possui procedimento próprio ou não.

Tal analise (do plano processual) obriga o jurista a observar a legislação de forma sistemática para o fim de encontrar o procedimento adequado para fazer valer o direito que se encontra maculado, desta forma os procedimentos especiais no âmbito processual são destinados a atender determinadas regras atinentes às peculiaridades do direito material envolvido.


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