O que é um instituto jurídico?
Basicamente e de forma bem grosseira,
um instituto jurídico no Direito é um assunto que se repete dentro do mundo
jurídico. Como exemplos de institutos jurídicos temos: a posse, o casamento, a
emancipação, etc...
Instituto jurídico é um
termo genérico que se usa no Direito para dizer que determinada situação,
medida, condição ou fato é de tamanha importância para a vida em sociedade, que
deve ser tratado de forma especial.
A palavra
"Instituto", em suas origens latinas, tem relação com a palavra
"Institutiones" de Justiniano, o imperador bizantino de
Constantinopla que, no século VI, depois da queda de Roma e do Império Romano
do Ocidente, mandou colecionar todo o conhecimento adquirido pelo Direito Romano
nos séculos anteriores, pra segui-los e preservá-los para a posteridade.
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