A burocracia é a organização
racional, formalizada e centralizada de uma série de recursos humanos e
materiais, para obter a máxima eficácia, por meio de regras e procedimentos
gerais de aplicação uniforme. O fim principal da burocracia é a eficiência. A
racionalidade é intrínseca a burocracia e resulta da adequação da organização a
consecução dos fins estabelecidos.
Funcionamento
defeituoso de uma organização por excesso de formalidade.
Sistema
de organização de grandes grupos sociais e de atividades coletivas.
Aspectos
da burocracia (Princípios)
Princípio
da generalidade e da imparcialidade: regras e procedimentos
preestabelecidos a todos, estas regras devem ser aplicadas independentemente de
quem seja o executor e o destinatário.
Princípio
da racionalidade: adequação da organização aos fins que
persegue.
Princípio
da eficiência: objetiva os melhores resultados utilizando
técnicas idôneas e pessoas com preparo profissional.
Princípio
da impersonalidade: as pessoas concretas não importam, o que é
válido são os cargos ocupados por elas que não podem ser cedidos pelos
titulares.
Burocracia
e controle social
O poder do Estado utiliza a
burocracia como meio de controle social, tanto do território como de uma
população. Através de tecnologias que facilitam a organização de informações e
agilizam o procedimento, a burocracia é capaz de “conhecer os cidadãos”, pois
através dela somos obrigados a fornecer informações e dados importantes de
nossa vida e atividades ao Estado. A burocracia pode planejar várias intervenções
na vida das pessoas e influenciar os seus comportamentos. A organização
burocrática contribui com o direito em relação ao controle social sobre o
comportamento das pessoas. Sem ela o direito não poderia ser aplicado, porém a
burocracia oferece uma rede de informações administradas pelo Estado, que
organizam a sociedade.
Sendo assim, a organização
burocrática é uma condição importante de eficácia do direito no Estado,
proporcionando o controle social da população.
Fonte:
Manual
de Sociologia Jurídica
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