Um sistema de leis para a humanidade

Desde tempos muito remotos é perceptível a influência do Direito na vida cotidiana de diferentes povos da humanidade. Também é preciso ressaltar que cada Estado tem a sua sistematização jurídica. No livro de História Geral de Heródoto Barbeiro, encontramos um trecho interessante que trás um breve comentário sobre a primeira sistematização jurídica da História. Segue abaixo o referido trecho citado:

A primeira sistematização jurídica da História deveu-se ao patesi Dungi. Todavia, coube ao soberano babilônico Hamurabi sua reestruturação e aplicação. Norteava-se pelo princípio do Talião (olho por olho...) e preocupava-se com problemas sociais, hierarquia de classes e o respeito aos deuses. 

Alguns de seus artigos podiam ser resumidos: 

“Eu, Hamurabi, chefe designado pelos deuses, rei dos reis, que conquistei as cidades do Eufrates, introduzi a verdade e a equidade por todo o país e dei prosperidade ao povo. De hoje em diante:

Se um homem roubar um bem pertencente ao templo ou ao rei, será morto; 

Aquele que aceitar  o bem roubado também será morto; 

Se um homem roubar um ou uma escrava, será morto; 

Se um homem esconder um escravo fugido, será morto; 

Se alguém apagar a marca de ferro em brasa de um escravo, terá seus dedos cortados; 

Se um homem matar o escravo de outro, terá que restituir um novo escravo; 

Se um médico operar o globo ocular com uma lança de bronze e cegar o olho do homem, ser-lhe-á cortada a mão; 

Se um homem roubar um boi de outro, terá que restituir um outro boi ao prejudicado; 

Se um homem tiver dívidas, sua mulher, seu filho e sua filha serão escravos por três anos;

Eu, Hamurabi, rei justo, a quem o Sol Shamash deu o Código, minhas palavras são excelentes, meus feitos incomparáveis...”

Referência Bibliográfica:

BARBEIRO, Heródoto. História Geral. São Paulo: Editora Moderna, 1977.