Direito é um fato/acontecimento
ou um fenômeno social que existe em virtude da sociedade com o escopo de
equilibra-la, pois não há sociedade sem direito (ubi societas, ibis jus).
Direito é o conjunto de
normas obrigatórias, com força coativa, que garante a convivência social.
FATO
+ VALOR = NORMA JURÍDICA (Miguel Reale)
CAUSAS
FUNDAMENTAIS DO DIREITO
1.
Causa eficiente ou histórica – direito natural
x direito positivo.
2.
Causa final – a busca pelo justo.
3.
Causa material – as leis.
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