1. Dentre os vários movimentos
sociais que influenciaram a sociedade e que contribuíram para o seu
desenvolvimento, a Revolução Industrial foi o movimento que teve um papel de
vital importância para o desenvolvimento do direito previdenciário.
2. Rerum Novarum foi a primeira encíclica que se preocupou com a questão social envolvendo trabalhadores e patrões.
3. A Constituição Mexicana foi a primeira Constituição, em âmbito mundial, a tratar da matéria previdenciária.
4. A partir das inovações trazidas pela CF de 1988 surgiu a seguridade social que compreende um conjunto de integração de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
5. Em matéria de custeio da Seguridade Social, considerando os princípios constitucionais específicos prevalece o princípio da anterioridade mitigada, que prevê que a lei que instituir uma nova contribuição previdenciária entrará em vigor 90 dias da data da sua publicação.
6. A primeira Constituição Federal Brasileira que utilizou a expressão previdência e criou a regra do triplo custeio foi a de 1934.
7. O objetivo do direito previdenciário é evitar a indigência.
2. Rerum Novarum foi a primeira encíclica que se preocupou com a questão social envolvendo trabalhadores e patrões.
3. A Constituição Mexicana foi a primeira Constituição, em âmbito mundial, a tratar da matéria previdenciária.
4. A partir das inovações trazidas pela CF de 1988 surgiu a seguridade social que compreende um conjunto de integração de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
5. Em matéria de custeio da Seguridade Social, considerando os princípios constitucionais específicos prevalece o princípio da anterioridade mitigada, que prevê que a lei que instituir uma nova contribuição previdenciária entrará em vigor 90 dias da data da sua publicação.
6. A primeira Constituição Federal Brasileira que utilizou a expressão previdência e criou a regra do triplo custeio foi a de 1934.
7. O objetivo do direito previdenciário é evitar a indigência.
